É muito pouco, OAB

José Manoel 3 de junho de 2015 0

Segundo o site da Subseção da OAB de Santos, em reunião na OAB Santos a Ultracargo se comprometeu com a vinda de cestas básicas aos pescadores afetados no incêndio da Alemoa. Parece bom, o mínimo seria arcar com os prejuízos que causou e as cestas representariam algo de relevo social. Mas não se engane, ela não está dando cesta a ninguém, tão somente está transportando as cestas enviadas pelo Ministério da Pesca, socializando, portanto, o prejuízo que ela própria causou.

Diz literalmente o site da OAB Santos:

“O Comitê Especial de Defesa do Meio Ambiente e da Sociedade Civil, criado pelo presidente da OAB Santos, Rodrigo Julião, realizou no dia 28 de maio uma reunião com representantes de diversos setores para estudo e acompanhamento do caso do Incêndio nos tanques da Ultracargo no Pólo [sic] Industrial da Alemoa. Durante o encontro, o gerente executivo e representante da presidência da Ultracargo, Fernando Coutinho, se comprometeu a providenciar a vinda de cestas básicas para a Baixada, emergencialmente aos pescadores afetados com o incidente, e que foram doadas pelo Ministério da Pesca e Agricultura.

De acordo com informações relatadas pela coordenadora do Comitê, Luciana Schlindwein Gonzalez, a representante do Ministério da Pesca e Agricultura, Diana Gurgel Cavalcante, informou que foi conseguida a disponibilização de 2.500 cestas básicas que estão acondicionadas em Bauru e serviriam emergencialmente aos pescadores afetados com o incidente, porém não há verba para trazê-las.”

Com todo o respeito devido, mas o papel a que se arvora nossa entidade exige ou que consiga mais ou que reconheça que nada obteve. Da forma em que está colocado parece que a OAB exigiu e a Ultracargo concedeu algo relevante. Quando a nosso entender relevante seria saber:

  • Por que reduzir a multa da empresa alegando que ela ajudou a conter o incêndio que ela mesma provocou?
  • Por que cobrar nova taxa de incêndio de toda a população?
  • Por que os bombeiros precisam de novos equipamentos? Se sim, quais?
  • Quanto foi arrecadado e quanto do montante foi aplicado em equipamentos?
  • Havia e, por outra, há novas licenças ambientais e de funcionamento da empresa?
  • Quanto à exigência de descontaminação da área onde está localizada a empresa? Por que não foi feita e exigida, como se fez com outra empresa na mesma região, também localizada em área contaminada, exigindo-se a descontaminação? Por quê?

São muitas as indagações sem respostas e não podemos deixar de dizer que ficamos desapontados com o fato de a reunião com a OAB ter rendido fruto tão parco. Contudo, acreditamos que brevemente essa entidade há de nos mostrar algo mais consistente, vez que é um órgão de tão alto respaldo moral e que tem atribuição precípua de tribunal de ética. Evoé!

José Manoel Ferreira Gonçalves – OAB  200090

 

About the author

José Manoel Doutor em Engenharia de Produção, Mestre em Engenharia Mecânica, Engenheiro Civil, Jornalista e Advogado. Pós-graduado em Geoprocessamento, Termofluidomecânica, Eng. Oceânica e História da Arte. Conselheiro do Instituto de Engenharia em dois mandatos e do CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo. Para visualizar o curriculumn clique aqui.

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