O licenciamento ambiental em perigo após “inovação” do governo Alckmin ignorar dois laudos contrários a obra em santuário ecológico

José Manoel 27 de julho de 2016 6

Em 19 de Março repercuti e abordei uma matéria assinada pelos jornalistas Giovana Girardi e Fábio Leite do “O Estado de Sâo Paulo” sobre uma controversa operação envolvendo uma obra de transposição do Rio Itapanhaú para o Sistema Alto Tietê  (Aqui!). É que confrontados com um parecer contrário da Fundação Florestal, ao invés de adotar as recomendações bem fundamentadas que  o documento apresentou, o governo de São Paulo embarcou num processo de desqualificação para garantir a emissão das licenças ambientais necessárias para a realização de uma obra de resultados questionáveis sob todos os aspectos.

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Notei naquela postagem que o governo Alckmin inaugurava com seu procedimento de desqualificação uma figura inédita no processo de licenciamento ambiental ao tornar o parecer da Fundação Florestal num “parecer inicial”, sinalizando que tentaria produzir tantos laudos quanto necessários para chegar ao fim desejado.

Pois bem, cerca de quatro meses após, duas matérias com que eu colaborei pontualmente mostram que o mapa traçado pelo governo Alckmin para impor a obra de transposição do Rio Itapanhaú foi obedecido rigorosamente. A primeira reportagem foi assinada pelos jornalistas Giovana Girardi e Fábio do “O Estado de São Paulo” (Aqui!) e a segunda pelo jornalista Miguel Martins da revista “Carta Capital” (Aqui!).

Com pequenas variações o que as duas reportagens mostram é a postura adotada para efetivamente apagar do mapa o primeiro laudo da Fundação Florestal por outros documentos que não responderam à uma questão inescapável que agora periga ficar sem resposta e, pior, poderão possibilitar a realização de uma obra sem qualquer medida de mitigação aos potenciais riscos ambientais que a mesma traz sobre uma região de alto interesse ecológico.

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Fonte: Carta Capital

Falo aqui da caracterização feita pelo primeiro laudo da Fundação Florestal de que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não atendia critérios mínimos de qualidade técnica, e que a a empreeendedora, no caso a Sabesp, deveria refazê-lo sob pena de graves alterações ambientais na região impactada pelo empreendimento.

Como fui convidado a dar minha opinião sobre o assunto, baixei do site da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) , a documentação que trata deste pedido de licenciamento (Aqui!), e após ler rapidamente todos os tomos que compõe o EIA, e também o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), posso dizer que a medida mais salutar para todas as partes envolvidas teria sido acatar o parecer inicial da Fundação Florestal em vez de escondê-lo em alguma gaveta empoeirada.

Para mim, o mais grave é que os problemas ambientais que o empreendimento potencialmente gerará numa área de alto interesse ecológico não possui até o momento qualquer plano de mitigação, e está sendo substituído por um bizarro plano de monitoramento que deverá durar apenas um ano! Além disso,  como a matéria dos jornalistas do “O Estado” mostra, se a Sabesp agisse para diminuir as perdas nos municípios operados pela Sabesp no Alto Tietê, o saldo em termos de obtenção de água seria maior do que aquele que será obtido com a transposição do Rio Itapnhaú! Só este aspecto denota que o que está em jogo nesse caso não é a garantia de abastecimento de água aos cidadãos transformados em consumidores da Sabesp.

O mais preocupante dessa situação toda é notar que, apesar de precário em muitos aspectos, o processo de licenciamento ambiental atualmente existente poderia ser um instrumento efetivo na racionalização das decisões acerca da implantação de empreendimentos que alteram as condições ambientais e sociais dos locais onde são instalados. Entretanto, a opção dos governantes, e esse é o caso de São Paulo, fazem a opção de desprezar a qualidade técnica em prol de outros interesses que, ao fim e ao cabo de, poderão ter efeitos desastrosos no médio e longo prazo.

Finalmente, não posso deixar de notar que sempre há alguém disposto a assinar laudos que, ao arrepio do conhecimento científico pelo qual deveriam zelar, vão de encontro aos interesses coletivos, antendendo sabe-se-lá quais interesses. A esses “experts” temos que depois cobrar as responsabildiades pelo que assinam. Do contrário, nunca haverá cuidado com o que se assina.

About the author

José Manoel Doutor em Engenharia de Produção, Mestre em Engenharia Mecânica, Engenheiro Civil, Jornalista e Advogado. Pós-graduado em Geoprocessamento, Termofluidomecânica, Eng. Oceânica e História da Arte. Conselheiro do Instituto de Engenharia em dois mandatos e do CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo. Para visualizar o curriculumn clique aqui.

6 Comentários »

  1. iasmin 8 de junho de 2017 às 15:17 - Reply

    queria saber mais sobre a estrada de ferro madeira mamore.

  2. tayna vitoria 8 de junho de 2017 às 15:19 - Reply

    queria saber mais sobre o gabriel

  3. tayna vitoria 8 de junho de 2017 às 15:22 - Reply

    gente me desculpa meu computador travou
    bom queria saber mais sobre a estrada de ferro madeira mamore

  4. i love you >3 8 de junho de 2017 às 15:24 - Reply

    voces teriam como me informar se este site tem alguma noticia sobre a Estrada de Ferro Madeira Mamore

  5. gabrielsinho 8 de junho de 2017 às 15:26 - Reply

    mds quero estudar mais sobre a estrada de ferro madeira mamore

  6. gabrielsinho 8 de junho de 2017 às 15:27 - Reply

    mds nao tem mais nada sobre a estrada de ferro madeira mamore.
    vcs nao podem mais me enformar sobre isso.

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