Sacolinhas brancas comuns já não podem ser distribuídas nos mercados

José Manoel 7 de abril de 2015 0

Fiscalização e multa acontecem a partir deste domingo na capital paulista. Há duas cores de sacolinhas, que serão usadas para descarte de lixo.

Do G1 São Paulo

A partir deste domingo (5), os supermercados só podem disponibilizar sacolinhas em modelos padronizados: nas cores verde e cinza, mais resistentes e com parte feita de material renovável. A fiscalização e as multas já começaram.

(Correção: Ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que as novas sacolinhas, verde e cinza, são obrigatórias. Na verdade, a lei especifica apenas que as sacolinhas brancas comuns não devem ser mais distribuídas nos supermercados. O erro foi corrigido às 11h49)

As sacolas verdes devem ser usadas para descartar o lixo reciclável e as cinzas, para resíduos orgânicos e rejeitos. Tanto o comércio pode ser multado por não distribuir as sacolas corretas quanto o consumidor pode ser penalizado caso não faça a reutilização adequadas.

As multas mais altas são para o comércio: vão de R$ 500 a R$ 2 milhões. O valor será definido de acordo com a gravidade e o impacto do dano provocado ao meio ambiente. Já o cidadão que não cumprir a regra poderá receber advertências e multa de R$ 50 a R$ 500.

Cobrança pelas sacolinhas
Ao menos quatro redes de supermercados anunciaram que vão cobrar pelas novas sacolinhas plásticas. Os hipermercados Pão de Açúcar, Extra e Bergamini confirmaram que as lojas localizadas na cidade de São Paulo vão passar a cobrar 8 centavos por embalagem a partir deste domingo. O Sonda Supermercados fixou em 10 centavos o preço por unidade.

“Nossa intenção não é criar uma indústria de multa, não é esse o objetivo, nós sabemos que é uma mudança cultural que vai exigir um tempo. Assim como nós fizemos com as faixas de ônibus, teve um prazo que a gente não multou, a gente advertiu.” Fernando Haddad, prefeito de São Paulo.

Foco na coleta seletiva
O prefeito ressaltou o impacto que o uso das sacolas verdes exclusivamente para reciclagem deve causar impacto positivo na ampliação da coleta seletiva na cidade.

Haddad lembrou que foram investidos mais de R$ 60 milhões nas centrais mecanizadas de triagem e que a cidade gasta R$ 1 bilhão por ano com a varrição das ruas.

“Há anos, as pessoas reclamam que São Paulo não faz a coleta seletiva, quando fazia não tinha central de triagem e agora que tem não tem resíduo sólido para triar, não faz sentido”, destacou.

“Nós queremos que as pessoas façam suas compras, depois que consumirem o produto que adquiriu depositem na sacola verde. Essa sacola verde ao invés de ir para o aterro vai para a central de triagem, onde os materiais são reaproveitados”, explicou o prefeito.

 

Fecomércio
A Fecomercio alega que os comerciantes ainda não conseguiram se adequar e quer um prazo de mais 120 dias. “A matéria prima da sacolinha é diferente da que se acostumava usar. Alguns estabelecimentos estão com dificuldade de obter a sacola de acordo com a matéria-prima que precisa ser utilizada”, diz Cristiane Cortez, assessora do Conselho de Sustentabilidade da Fecomercio-SP.

A entidade não é a única a  pedir um novo prazo. A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) também quer se reunir com o prefeito Fernando Haddad (PT) para pedir mais tempo até o início da fiscalização.

 

  REÚSO DAS SACOLINHAS
  VERDE: lixo reciclável
  CINZA: resíduos orgânicos e rejeitos

 

CRONOLOGIA DA LEI DAS SACOLINHAS
2007   Mais de 40 cidades paulistas criaram leis contra sacolinhas. Elas foram declaradas inconstitucionais pela Justiça.
Maio de 2011   Kassab sanciona a lei 15.374, em 18 de maio, que previa fim da distribuição gratuita de sacolas plásticas. Prefeito não regulamentou a lei, deixando-a sem aplicação.
Fevereiro de 2012   Associação Paulista de Supermercados e o MP firmam um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para banir as sacolinhas. Clientes teriam que levar sacolas reutilizáveis ou pagar pelas sacolinhas tradicionais.
20 de junho de 2012   Conselho Superior do Ministério Público (CMSP) decidiu não homologar o TAC.
Junho de 2012   A juíza Cynthia Torres Cristófaro determinou que os supermercados voltassem a distribuir embalagens.
Outubro de 2014 Tribunal de Justiça de São Paulo declara a lei  constitucional.
Novembro de 2014   Haddad regulamenta lei, exigindo fim da sacola tradicional e início da distribuição de embalagens reutilizáveis.
5 de abril   Início da distribuição dos novos modelos no comércio.

 

Fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/04/novas-sacolinhas-comecam-ser-obrigatorias-no-comercio-de-sp.html

About the author

José Manoel Doutor em Engenharia de Produção, Mestre em Engenharia Mecânica, Engenheiro Civil, Jornalista e Advogado. Pós-graduado em Geoprocessamento, Termofluidomecânica, Eng. Oceânica e História da Arte. Conselheiro do Instituto de Engenharia em dois mandatos e do CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo. Para visualizar o curriculumn clique aqui.

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