Texto final da Rio+20 não traz objetivos de sustentabilidade

Mariana Ferreira Gonçalves 23 de junho de 2012 0

Os 188 países participantes da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável adotaram oficialmente o documento intitulado “O futuro que queremos”. O objetivo da Rio+20 era formular uma proposta para as questões urgentes de sustentabilidade e de como a humanidade vai caminhar daqui para frente causando menos danos ao meio ambiente. Uma das expectativas era de que a reunião conseguisse determinar metas de desenvolvimento sustentável em diferentes áreas, mas isso não foi atingido. O documento apenas cita que eles devem ser criados para adoção a partir de 2015.

O texto final da Rio+20, intitulado “O futuro que queremos”, foi publicado no site oficial da conferência, traduzido para os idiomas oficiais da ONU: inglês, espanhol, árabe, russo, francês e chinês. Um  dado curioso é que o documento foi publicado no site da Organização das Nações Unidas antes mesmo de ser aprovado pelos participantes da Rio+20.   A adoção aconteceu às 19h15, quando o embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo consultou a plenária dos líderes e não ouviu objeção. “Fica assim decidido”, concluiu, batendo um martelo.

Trecho polêmico é mantido no documento De acordo com várias ONGS e outros organismos da sociedade civil, o texto final é muito fraco e não teve a participação popular para ser formulado. Mas mesmo assim, o trecho “com total participação da sociedade civil”, que as instituições haviam pedido para ser retirado porque consideram que foram excluídas do processo de construção do documento.

O documento prevê, entre outras medidas, a criação de um fórum político de alto nível para o desenvolvimento sustentável dentro das Nações Unidas, além de reafirmar um dos Princípios do Rio, criado em 1992, sobre as “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”. Este princípio significa que os países ricos devem investir mais no desenvolvimento sustentável por terem degradado mais o meio ambiente durante séculos.

Outra medida aprovada é o fortalecimento do Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Pnuma) e o estabelecimento de um mecanismo jurídico dentro da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos, na sigla em inglês) que estabelece regras para conservação e uso sustentável dos oceanos.

O link para o texto final da Rio+20 pode ser conferido aqui: The future we want

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