Getúlio Vargas foi pioneiro em modernizar o Brasil, reduzindo o poder dos latifundiários. Jair Bolsonaro reverteu esse quadro, fortalecendo o setor agrícola em detrimento do meio ambiente. Essa mudança é especialmente problemática quando o país tenta criar um mercado de carbono.
Segundo o SEEG, a agropecuária responde por 75% das emissões de CO2 no Brasil. A recente aprovação de um projeto de lei que exclui esse setor compromete o mercado de carbono em desenvolvimento, tornando-o ineficaz e desacreditado.
Essa decisão mina nossas ambições diplomáticas justamente quando o Brasil tenta se posicionar como líder em sustentabilidade. Tasso Azevedo, fundador do SEEG, critica veementemente essa exclusão, chamando-a de absurda e contraproducente.
O mercado de carbono europeu serve como exemplo de eficácia. O projeto inicial do Senado, inspirado nesse modelo, era abrangente, mas o poder do lobby agropecuário garantiu sua exclusão.
Desafios metodológicos para mensurar as emissões na agropecuária existem, mas são solucionáveis. A exclusão do setor não só prejudica a credibilidade dos créditos de carbono brasileiros mas também compromete qualquer esforço sério em mitigação climática.
Pesquisadores da FGV estimam que um rebanho de 13 mil cabeças de gado seria necessário para alcançar 25 mil toneladas de CO2 anuais. Há espaço para emendas ao projeto de lei, mas a preocupação é que ele se torne um “Frankenstein legislativo”.
O agronegócio tem um peso significativo na balança comercial, mas seu sucesso em lobbies resultou em isenções fiscais que pouco contribuem para o desenvolvimento nacional. Em um contexto global de crise climática, é inadmissível que nosso Senado ceda a lobbies inescrupulosos. O setor agrícola deveria buscar um “agronegócio” construtivo em vez de um “ogronegócio” predatório.
José Manoel Ferreira Gonçalves
Outubro de 2023
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