A exuberante e fundamental floresta amazônica encontra-se sob cerco. Ávidas empresas disputam a apropriação de extensas porções de mata nativa com o fito de obter créditos de carbono, os quais são negociados no volátil e desregulado mercado voluntário internacional. Tal empreitada predatória tem fomentado inúmeras denúncias de “grilagem verde” e suspeitas de graves abusos em contratos firmados às pressas com povos originários e populações caboclas da região.
A carência de normas elucidativas do governo brasileiro concernentes a projetos de carbono em terrenos públicos de usufruto coletivo, como territórios indígenas e unidades de conservação, tem gerado ampla insegurança jurídica e conflitos entre os atores envolvidos. A empresa Carbonext, uma das mais proeminentes do ramo no país, recentemente desfez seis pactos que havia celebrado com associações indígenas e comunitárias, aduzindo falta de amadurecimento para tais empreendimentos joint venture, após sofrer intensas pressões de diferentes frentes.
O governo Lula gestava a criação de um mercado regulado de créditos de carbono no qual se insiram garantias às populações autóctones e tradicionais, como a realização de consultas prévias livres e bem informadas e a administração compartilhada dos proventos financeiros obtidos. Contudo, o projeto do governo foi deformado pelo Legislativo, que retirou os responsáveis por 75% de nossas emissões, e especialistas questionam se o modelo baseado em “desmatamento evitado” de fato resulta na redução adicional de emissões de gases causadores do efeito estufa, conforme propalado.
O poder público necessita agir de pronto no sentido de coibir ilegalidades e normatizar o novel emovediço mercado, cenário ainda mais desafiador ante um Congresso Nacional adversarial e o sistemático desmonte dos órgãos ambientais perpetrado em gestões anteriores. A floresta encontra-se em estado crítico, às voltas com o acelerado processo de savanização, e os dilemas envolvendo a comercialização de créditos de carbono compõem apenas mais uma das inúmeras questões emergenciais a serem enfrentadas para se evitar o trágico ponto de não retorno de todo o bioma amazônico.
José Manoel Ferreira Gonçalves
Outubro de 2023
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