A Contradição na Agenda Verde Brasileira
A recente inclusão de jabutis no projeto de lei 11.247/18, originalmente focado na regulamentação das eólicas offshore, tem causado controvérsia. O deputado Zé Vitor (PL/MG), responsável pela revisão do projeto, propôs a inclusão de um requisito controverso: a contratação obrigatória de usinas térmicas a carvão. Isso acontece mesmo com a intenção inicial do Brasil de apresentar uma pauta verde durante a COP28, visando contribuir para a descarbonização global.
A Transformação Cinzenta da Pauta Verde
O projeto, que já favorecia usinas a gás, agora abre caminho para o uso de carvão, um dos combustíveis mais poluentes. Paulo Pedrosa, presidente da Abrace Energia, aponta que tal medida pode aumentar os custos e poluir a matriz energética brasileira, comprometendo a imagem de sustentabilidade do país. A urgência aprovada para a tramitação do texto aumenta a preocupação, pois há uma expectativa de votação iminente.
O Impacto das Térmicas a Carvão e a Gás
Os defensores do projeto argumentam que as termelétricas a carvão são essenciais para a segurança do abastecimento energético durante a transição energética e oferecem benefícios sociais. Por outro lado, especialistas do setor elétrico criticam fortemente as emendas, apontando impactos ambientais e financeiros negativos. José Luiz Alquéres, um renomado especialista, enfatiza que a falta de critérios econômicos está prejudicando a competitividade do setor elétrico brasileiro.
Reação das Entidades e a Questão Ambiental
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia e a Abrace Energia expressaram indignação e surpresa com as mudanças no projeto. A inclusão de subsídios ao carvão em um momento crítico da crise climática é vista como um contrassenso. A expectativa de que o Brasil lidere a transição energética com menos carbono fica abalada com tais decisões.
Possíveis Alterações e a Situação Atual
Recentemente, o novo texto do PL excluiu certos dispositivos controversos, porém manteve mudanças significativas para térmicas a gás e pequenas centrais hidrelétricas. Com a tramitação ainda em andamento, novas alterações são possíveis, mantendo a situação incerta.
José Manoel Ferreira Gonçalves
Este artigo foi construído com base em informações de fontes confiáveis, visando apresentar um panorama detalhado e atualizado do cenário energético e legislativo brasileiro.
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“Análise sobre a inclusão de jabutis no projeto de lei das eólicas que favorecem usinas a carvão, abordando os impactos ambientais e econômicos dessa decisão.”
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Projeto de Lei das Eólicas, Usinas a Carvão, Jabutis Legislativos, Energia Renovável, Política Ambiental Brasileira, COP28
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Jabutis: projeto das eólicas
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